@PHDTHESIS{ 2021:1291924237,
 	title = {Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1419",
 	abstract = "O  presente  trabalho  propõe  o  seguinte  problema:  há  traços  de  religiosidade  no  texto  da 
 fundamentação  de  decisões  do  Supremo  Tribunal  Federal?  A  investigação  considera  que  o 
 julgador, por sua condição humana, mantém-se exposto às influências de seu inconsciente, de
 sua visão de mundo e de seu senso comum ideológico, aspectos culturalmente incorporados 
 pelos influxos de toda uma história de vida. Assim, a hipótese com que trabalha é afirmativa. 
 Ao mesmo tempo, a pesquisa considera a definição constitucional e a construção pretoriana 
 de um modelo brasileiro de laicidade que estabelece a autonomia entre os campos político e 
 religioso  e  que  garante  aos  cidadãos  o  gozo  e  exercício  de  liberdades  religiosas.  Essa
 disciplina implicaria,  a priori, a inadmissibilidade de juízes tomarem  decisões fundados em 
 seus valores e princípios religiosos pessoais, sob pena de ilegitimidade política e invalidade 
 jurídica. Esse quadro justifica a relevância da pesquisa. O objetivo geral do trabalho consiste 
 na  investigação  e  caracterização  de  traços  de  religiosidade  na  fundamentação  textual  de 
 decisões do Supremo Tribunal Federal. O primeiro capítulo caracteriza o papel da garantia do
 contraditório  e  do  princípio  da  cooperação  na  legitimação  da  jurisdição,  do  processo  e  da 
 decisão judicial; examina a anatomia da decisão judicial, com particular atenção ao momento 
 da motivação em seus aspectos de fundamentação e justificação; por fim, ancorado em ideias 
 sobre  o  inconsciente  freudiano,  o  mito  da  neutralidade  judicial  e  pesquisa  empírica  em
 decisões,  examina  o  papel  dos  fatores  metaprocessuais  no  processo  de  tomada  de  decisão 
 judicial, destacando os valores religiosos do julgador. O segundo capítulo percorre teorias da
 linguagem, do discurso, dos campos sociais, da ideologia e do discurso jurídico para compor 
 seu  dispositivo  metodológico  a  partir  da  Análise  Crítica  de  Discurso  Jurídico  (ACDJ)  de 
 Virgínia Colares, desenvolvida a partir do modelo de Norman Fairclough. O terceiro capítulo
 expõe as bases do modelo brasileiro de laicidade como teoria de base, define os critérios para 
 formação do  corpus  de pesquisa, indicando as decisões a examinar. Na sequência, aplica as
 categorias  analíticas  e  o  procedimento  de  análise  exposto  no  segundo  capítulo  sobre  o 
 material, relatando os resultados de forma individualizada ‘por julgado’ e ‘por ministro’ para, 
 em seguida, apresentar críticas e reflexões sobre os achados em uma abordagem comparativa.
 Ao final, a investigação confirma a hipótese, categorizando os traços de religiosidade segundo 
 categorias  da  dimensão  do  significado  empregadas  na  ACDJ.  A  pesquisa  se  define  como
 qualitativa, indutiva, bibliográfica e documental, recorrendo predominantemente ao potencial 
 da ACDJ como ferramenta metodológica. Em conclusão, o trabalho considera que o modelo 
 brasileiro  de  laicidade  não  fecha  as  portas  do  poder  judiciário  aos  sentidos  mobilizados  a
 partir  do  campo  religioso,  ainda  que  os  valores  da  denominação  religiosa  hegemônica  não 
 influam no resultado das decisões.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Doutorado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}