@MASTERSTHESIS{ 2008:1199339954, title = {O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz}, year = {2008}, url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/410", abstract = "Esta pesquisa situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a existência do princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro, promovendo uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz como forma de assegurar o resultado útil do processo. Busca-se, ainda, constatar as modificações que já vêm sofrendo o ordenamento jurídico, direcionando a pesquisa para uma maior reflexão quando à finalidade do instrumento processual face à nova postura colaboradora do juiz. Trata-se também de um estudo crítico a respeito da problemática do tempo e formalismo jurídico acentuado no âmbito da relação jurídica processual, que dificultam o exercício de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A obtenção de resultados efetivos e a materialização justa dos direitos são fins do processo que devem ser perseguidos pelas partes, serventuários, peritos, intérpretes e juízes refletindo a influência do princípio da colaboração intersubjetiva marcado por atitudes discricionárias do juiz no processo e que, implicitamente, já pode ser identificado em vários dispositivos do nosso Código de Processo Civil. O combate às práticas abusivas, à morosidade da prestação jurisdicional possibilitando a aplicação eficiente desta como expressão do princípio da colaboração e do ativismo do judiciário é o que propõe este trabalho de pesquisa", publisher = {Universidade Católica de Pernambuco}, scholl = {Mestrado em Direito}, note = {Direito} }