@MASTERSTHESIS{ 2008:470035407,
 	title = {Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado},
 	year = {2008},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/421",
 	abstract = "Vivemos uma época de redefinição dos significantes, construindo novos conceitos com adequação à complexidade da vida moderna. Assim, também, a denotação que nós temos da jurisdição está defasada em relação às alterações reais ocorridas no lapso temporal entre o arcabouço da modernidade   secularização do direito e revoluções burguesas   e a presente data. O reconhecimento do caráter humano da ciência da compreensão   hermenêutica   bem como da historicidade do homem nos levaram a perquirir sobre o que seria ativismo judicial. Começamos analisando o mecanismo de separação dos poderes que viabilizou a liberação política, além do livre pensamento da burguesia, que passam a ser assegurados como direitos individuais nas constituições. A segunda guerra propicia um volver de olhar para a necessidade de preocupação com a implementação dos direitos fundamentais, que no início do século XX também passam a prever, via direitos prestacionais, a liberação econômica do homem e coloca em crise o primado da lei, assim torna evidente a emergência de uma revisão da teoria tripartite já que a premência de efetividade de tais direitos fomentou um maior controle do judiciário sobre os demais poderes, alterando nossa pré-compreensão da judicatura. Assim, o ativismo judicial é a doutrina que defende uma atuação da magistratura distanciada da noção de neutralidade, mas comprometida com o valor intersubjetivo de maior importância em um Estado   não mais democrático de direito apenas, mas, sobretudo   constitucional o dos direitos fundamentais indispensáveis a uma condição humana digna",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Direito}
}