@MASTERSTHESIS{ 2011:1530218658, title = {O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional}, year = {2011}, url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/463", abstract = "O presente trabalho dissertativo busca através da doutrina e jurisprudência no Direito Processual Civil demonstrar a importância do fenômeno da preclusão, sua aplicação como princípio e técnica efetiva no processo, da demanda inicial na cognição à última instância do Poder Judiciário. Analisa-se como fenômeno, princípio e instituto na teoria de Chiovenda, comparando as diversas conceituações na doutrina brasileira, destacando-se, com as inserções no Direito Comparado, a atualidade do fenômeno preclusivo. Com a pesquisa na jurisprudência dos Tribunais Superiores fica evidente a aplicação da preclusão nos julgados das instâncias superioras, como precedentes e ratio decidendi, tanto no aspecto quantitativo quanto na qualidade doutrinária dos julgados, o que sobreleva o fenômeno da preclusão compondo o instrumento processo na prestação efetiva da tutela jurisdicional", publisher = {Universidade Católica de Pernambuco}, scholl = {Mestrado em Direito}, note = {Direito} }