@MASTERSTHESIS{ 2010:228812798,
 	title = {Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível},
 	year = {2010},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/474",
 	abstract = "A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e discutir a relevância da religião como um elemento cultural no qual está fundamentada a sociedade pluralista ocidental e pós-moderna e, consequentemente, o direito, em contraponto a recentes tendências antidemocráticas que propugnam uma retirada da religião da arena pública, em razão de uma suposta superação de sua cosmovisão como elemento constitutivo e orientador dessa mesma sociedade. É destacada a influência da religião no surgimento da democracia moderna, como fonte de elementos prépolíticos do Estado constitucional, como também é pontuado o diálogo entre fé e razão e a possibilidade de relação entre religião e direito mediada pela linguagem dos direitos humanos. Defende o autor que a visão religiosa de mundo pode contribuir para a interpretação de enunciados normativos constitucionais que expressam valores, e as confissões religiosas aparecem como veículos do discurso religioso no espaço público e pluralista. O autor elege o procedimento de controle de constitucionalidade abstrato como singular momento em que o discurso religioso pode ingressar legitimamente na atividade democrática de interpretação e concretização constitucional. A figura do amicus curiae é rapidamente estudada, apontando-se suas características e modo de atuação perante o Supremo Tribunal Federal, ressaltando-se o aspecto procedimental da atuação das confissões religiosas para o aprimoramento da democracia",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Direito}
}