Página de Busca




Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 31-40 de 65.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Mai-2021O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.Amaral, Davi Cozzi doFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2021Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.Silva, Ranieri Coelho Benjamim daGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2021Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.Santos, Bruna Barboza Correia dosLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2022O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.Rodrigues, Matheus BarbosaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
9-Jan-2023Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.Tojal, Camila Barros PereiraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2022O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.Teti, Célia Aparecida Souto BarrosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
19-Dez-2022Corpos marcados: um estudo interseccional a respeito do encarceramento feminino no município de Petrolina – PE.Dias, Mariana Eva SouzaRosenbatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada