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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2011O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiroAtaíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
17-Mar-2005A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiroSilva, José Ronemberg Travassos daCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2008A defensoria pública e o acesso coletivo à justiçaBatista, Amanda MarquesRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2015Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicaçãoAlmeida, Bruno Carneiro da CunhaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
29-Abr-2010Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiênciaGomes, Ramonilson AlvesTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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