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13-Dec-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
22-Aug-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2010A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda PúblicaThomaz, Osvir GuimarãesCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
24-Apr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Sep-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
27-Apr-2014Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?Dantas, Karoline Tarciane de Barros CamposAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
30-Dec-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2013Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanosSilva, Alessandra Cabral Meireles daAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
27-Oct-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação