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22-Aug-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2010A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda PúblicaThomaz, Osvir GuimarãesCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
21-Sep-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
30-Dec-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2013Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanosSilva, Alessandra Cabral Meireles daAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
27-Oct-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
22-Oct-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Oct-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
13-Aug-2012O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétricaAlcoforado, Maria Clementina GuedesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
4-Apr-2016O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.Lima, Lucas Barbalho deBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação