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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Fev-2010Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanistaSousa, Nayara Queiroz Mota deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
15-Mai-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
7-Jun-2018A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.Silva, Patrícia Alves daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
21-Dez-2016Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãoSaldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributoFreitas, Ana Maria Aparecida deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
3-Set-2014As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superiorSilva, José Elio Ventura daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2011Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentáriasMelo, Adalberto de OliveiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2010Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigaçãoGomes Neto, AlfredoSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação

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