Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 21-27 de 27.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
29-Abr-2010Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiênciaGomes, Ramonilson AlvesTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
15-Mar-2016A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciaisBreitenbach, Fábio GabrielTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2016(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalhoAraújo Júnior, Vital Borba deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
7-Ago-2017A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.Freitas, Érico Bruno Galvão deTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada