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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Mar-2013Tutelas de urgências no processo arbitralNunes, Soraya VieiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
28-Mai-2012O precedente na fundamentação da decisão judicialCarvalho, Ricardo José Ramos deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2015A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiroSantos, Leonardo MoreiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiroLessa, Eduardo Henrique BorbaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2010Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigaçãoGomes Neto, AlfredoSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Mai-2014Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisãoCampello, Juliana Endriss CarneiroAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
15-Mar-2016A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciaisBreitenbach, Fábio GabrielTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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