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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Fev-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.Lima, Luís Daniel AlvesWanderley Neto, José Mário GomesMestrado em DireitoDissertação
29-Mar-2021Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.Abreu, Rogério Roberto Gonçalves deAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoDoutorado em DireitoTese
12-Abr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2021Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.Soares, Camilla DanielleLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
21-Mai-2021O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.Amaral, Davi Cozzi doFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
13-Fev-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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