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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
8-Mar-2018Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.Castro, Lauro Alves deDidier Júnior, Fredie SouzaMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2018O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.Melo, Rodrigo Tenório Tavares deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2019Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.Gomes, Igor TenórioFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2018Bitcoin: uma análise da trajetória do dinheiro - Do escambo às criptomoedas : um estudo das legislações vanguardistas e suas influências sobre o projeto de lei n. 2.303/15.Mangueira, Anna Cecília dos SantosTeixeira, João Paulo AllainMestrado em DireitoDissertação
17-Mai-2019Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.Silva Filho, Márcio Clemente Lima de Barros eCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
3-Ago-2018A agenda da (des) proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional.Santos, Milena de OliveiraMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2018A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.Correia, Helder Felipe OliveiraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2019O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Mai-2019Mulheres mulas do tráfico: estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.Costa, Luisa Vanessa Carneiro daPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação

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