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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Abr-2019As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, Danilma Melo daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
8-Nov-2019Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.Oliveira, Ítalo Ramon SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
14-Nov-2011Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignidade da pessoa humana.França, Alcides Pereira deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2018O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.Moura, Felipe da Costa LimaBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
4-Set-2019Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.Cavalcanti, Mirella Correia e SáAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
24-Nov-2015Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.Silva Neto, Pedro Luciano daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2019O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.Santos, Cássia Barata de MoraesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2020Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro deTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
17-Dez-2019Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.Leão, Caio de SouzaFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
15-Abr-2020Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).Calado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese

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