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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2018Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas, competência 2012 a 2016.Matias, Roseli da SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2018O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.Ferreira, Marina Eugênia CostaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
28-Fev-2020Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.Muinhos, Frederico CalPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
16-Set-2019Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.Paulino, Ezi Francisca da SilvaLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
19-Mai-2020Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.Gouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
8-Mar-2021Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.Saldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoTese
25-Jan-2021Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.Medeiros, Pablo Diego VerasGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
22-Abr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
4-Mar-2021O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.Torres Neto, Laudemiro RamosPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação

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