Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 251-260 de 311.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Jan-2020Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.Oliveira, Maria Simone Gonzaga deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
22-Fev-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.Lima, Luís Daniel AlvesWanderley Neto, José Mário GomesMestrado em DireitoDissertação
29-Mar-2021Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.Abreu, Rogério Roberto Gonçalves deAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoDoutorado em DireitoTese
12-Abr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2021Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.Soares, Camilla DanielleLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
21-Mai-2021O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.Amaral, Davi Cozzi doFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada