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Resultado 271-280 de 311.
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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Dez-2022O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.Teti, Célia Aparecida Souto BarrosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
19-Dez-2022Corpos marcados: um estudo interseccional a respeito do encarceramento feminino no município de Petrolina – PE.Dias, Mariana Eva SouzaRosenbatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
30-Mar-2023A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
27-Jan-2022A oitiva única de crianças e adolescentes em crimes sexuais: desafios, limites e possibilidades da implementação do artigo 11 da lei no 13.431-2017.Teixeira, Brenda Azevedo Paes BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
22-Mai-2023Certidões de óbitos lavradas de sangue: a presença das miopias da branquitude no fluxo processual dos casos de mortes decorrentes da intervenção policial na cidade do Recife/PE.Melo, Maria Adélia Gomes Correia deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2023Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.Melo, Danilo Gomes deTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
17-Out-2022O cyberstalking e a sociedade de redes sob a ótica da psiquiatria forense e da sociologia jurídica.Menezes, Filipe Eduardo Macedo deTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2022Entre a falta de alimentação e o não cumprimento de prazos: um estudo empírico sobre os fluxos de atendimento e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei na 90ª Delegacia de Polícia de Caruaru-PE.Souza, Edivan Cordeiro deRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
14-Dez-2022Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.Melo, Luísa Azevedo deMachado, Erica Babini Lapa do A.Mestrado em DireitoDissertação