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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Out-2021A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.Cedano, Rita Fabiana de Lacerda JotaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese
30-Set-2022Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.Albuquerque, Marconi CostaFeitosa, Raymundo JulianoDoutorado em DireitoTese
30-Set-2020De vítimas a Rés: uma análise do controle punitivo sobre os corpos femininos.Silva, Joane Marcelle de Oliveira eMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2022Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.Pereira, Andreza de SouzaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
24-Mar-2022Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com mal de Alzheimer.Sousa, Catarina CardosoTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
2-Mai-2023A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.Motta, Luciana Godoy de MelloGouveia, Lúcio GrassiMestrado em DireitoDissertação
31-Mai-2023Direito fundamental à educação e o impacto orçamentário na adequação da escola pernambucana aos imigrantes não lusófonos: um recorte para os imigrantes venezuelanos.Silva, Renata Esteves Seabra ePedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
14-Set-2023Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.Lobo, Júlio César MatiasTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
18-Set-2023A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.Porto, Simone Peixoto FerreiraPimentel, Alexandre FreireDoutorado em DireitoTese

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