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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
30-Set-2014		Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo	Oliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Abr-2010		Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública	Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2013		Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica	Valois, Bertha Lilia e Silva	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Set-2008		A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual	Figuerôa, Bruno Angelim	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Mai-2013		Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado	Rocha, André Vitaliano de Carvalho	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Out-2015		Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco	Araújo, Synara Veras de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Set-2014		O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional	Oliveira, Jadson Correia de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Mai-2016		Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho	Daher, Chafic Krauss	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Set-2010		O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC	Sousa, Rosalina Freitas Martins de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jan-2011		As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo	Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação