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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
22-Out-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
4-Fev-2013A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidadeAmorim Júnior, José Adrice Paz deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Out-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
10-Ago-2011A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STFSouza Júnior, Antonio Carlos Ferreira deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-Out-2015Cuidado e técnica moderna: indicadores para discussão da violência à luz das críticas empreendidas à supremacia da razão instrumental no pensamento contemporâneoCimino, Ana Paula NorikoBarreto, Carmem Lúcia Brito TavaresMestrado em Psicologia ClínicaDissertação
6-Jun-2014Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e GuatemalaSilva, Rodrigo Deodato de SouzaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
16-Nov-2015Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.Marques, Renan Gonçalves PintoMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2012O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétricaAlcoforado, Maria Clementina GuedesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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