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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2016O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.Lima, Lucas Barbalho deBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
9-Fev-2012Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporâneaCastro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
10-Out-2014Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.Silva, Ana Flavia Dantas FigueirêdoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
18-Mai-2011Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiroDias Filho, Joaquim José de BarrosGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
5-Set-2012As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPCVictor, Alexandre José Gois Lima deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
2-Dez-2011Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da UniãoCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
30-Set-2014Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processoOliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação