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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Mai-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
10-Abr-2012O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízoBrilhante, Igor AragãoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2013Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civilCarvalho, Ulisses Dias deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2015Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicaçãoAlmeida, Bruno Carneiro da CunhaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
7-Jun-2018A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.Silva, Patrícia Alves daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
21-Dez-2016Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãoSaldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributoFreitas, Ana Maria Aparecida deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
23-Mar-2011Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídicoAlbuquerque Filho, José Antonio deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação

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