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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2014Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de PernambucoFarias, Cleide Márcia deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2015Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiçaSilva, José Maria Cavalcante daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Mar-2013Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveisSilva, Sérgio Paulo Ribeiro daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação