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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
9-Abr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Ago-2013A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalhoCarneiro, Patrícia Cavalcanti Furtado CandidoSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídicaMedeiros, Saulo Bosco Souza deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2015Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no BrasilFreire Neto, Lourenço de MirandaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação