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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Dez-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
26-Jan-2011O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005Castro, Ana Luiza Duarte Pires deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
9-Abr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
8-Mai-2009Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.Sá Filho, Fábio Menezes deSevero Neto, ManoelMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
15-Jun-2010A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamentoMartins, José Tenório BezerraPereira, Francisco CaetanoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Ago-2013A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalhoCarneiro, Patrícia Cavalcanti Furtado CandidoSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação