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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Out-2011(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídicaMedeiros, Saulo Bosco Souza deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2015Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no BrasilFreire Neto, Lourenço de MirandaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2014Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de PernambucoFarias, Cleide Márcia deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2015Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiçaSilva, José Maria Cavalcante daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Mar-2013Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveisSilva, Sérgio Paulo Ribeiro daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação

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