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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2011O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988Fontes, Wagner TenórioSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
4-Fev-2013A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidadeAmorim Júnior, José Adrice Paz deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
6-Jun-2014Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e GuatemalaSilva, Rodrigo Deodato de SouzaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2013tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiroNascimento, Lucas Marcello MendonçaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2014O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em RecifeSouza Filho, Fernando José deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
22-Jul-2011A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJFluhr, Fernanda AdrianoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Abr-2010Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição públicaMedeiros, Erivaldo Henrique de MeloBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
22-Nov-2013Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociaisFerreira Neto, Sérgio CosmoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
28-Mai-2012O precedente na fundamentação da decisão judicialCarvalho, Ricardo José Ramos deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação

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