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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
22-Jul-2011A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJFluhr, Fernanda AdrianoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2010A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?Silva, Carmina AlvesSilva, Adonis Costa eMestrado em DireitoDissertação
28-Ago-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese

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