Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-7 de 7.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mai-2011Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicialAlencar Filho, José GeraldoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2008Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior EleitoralMorais, George VenturaAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
22-Nov-2013Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociaisFerreira Neto, Sérgio CosmoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?Bandeira, Luciana de Assunção MacieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
27-Mai-2011Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicasBritto, Thays Oliveira deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação