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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mai-2011Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicialAlencar Filho, José GeraldoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2008Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior EleitoralMorais, George VenturaAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
13-Mai-2016Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalhoDaher, Chafic KraussLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
22-Nov-2013Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociaisFerreira Neto, Sérgio CosmoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?Bandeira, Luciana de Assunção MacieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
27-Mai-2011Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicasBritto, Thays Oliveira deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucionalSantana, Rodrigo Freitas deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação

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