Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 31.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mai-2011O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiroAtaíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
22-Out-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Out-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
10-Ago-2011A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STFSouza Júnior, Antonio Carlos Ferreira deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Mai-2011Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiroDias Filho, Joaquim José de BarrosGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
5-Set-2012As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPCVictor, Alexandre José Gois Lima deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
22-Set-2010O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPCSousa, Rosalina Freitas Martins deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
23-Abr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação