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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2016Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãoSaldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2015Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiçaSilva, José Maria Cavalcante daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

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