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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2016O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.Lima, Lucas Barbalho deBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Dez-2009A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumoSilva, Adriano Fabio Cordeiro daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Jun-2018A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.Silva, Patrícia Alves daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
8-Mai-2009Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.Sá Filho, Fábio Menezes deSevero Neto, ManoelMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
15-Jun-2010A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamentoMartins, José Tenório BezerraPereira, Francisco CaetanoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Ago-2017A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.Freitas, Érico Bruno Galvão deTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação