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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
2-Dez-2011Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da UniãoCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2014Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processoOliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
7-Mai-2013Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionadoRocha, André Vitaliano de CarvalhoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Jun-2011O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicionalAmorim, Custódio FeitozaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
15-Mai-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2011Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentáriasMelo, Adalberto de OliveiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Jan-2011O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005Castro, Ana Luiza Duarte Pires deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação

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