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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
30-Ago-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2007Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processoMota, Marcílio FlorêncioTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2007Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no BrasilGarcia, André de AlbuquerqueSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2007Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal SuperiorAraújo, ângela Soares deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2007A prova pericial do DNA e o direito à identidade genéticaFeijó, Adriana Maria de VasconcelosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
11-Set-2007Sentença penal absolutória e revisão criminalSilva, José Edivaldo daNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2007Flexibilização da coisa julgada inconstitucionalAgra Júnior, Walter dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

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