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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Set-2019As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?Morais, Renato Luiz Ferreira Dowsley deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2019De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.Luna, Rafael Alves deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2019Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.Silva, Glebson Weslley Bezerra daMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
30-Mai-2019Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.Silva, João Batista de FrançaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
11-Fev-2019Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.Costa, Rafael Victor Novais FariasGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
7-Jan-2019Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerialSá, Anna Dolores Barros de OliveiraFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2019Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.Gomes, Igor TenórioFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
17-Mai-2019Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.Silva Filho, Márcio Clemente Lima de Barros eCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2019O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Mai-2019Mulheres mulas do tráfico: estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.Costa, Luisa Vanessa Carneiro daPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação

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