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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Jun-2013Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanosSilva, Alessandra Cabral Meireles daAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
4-Fev-2013A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidadeAmorim Júnior, José Adrice Paz deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
29-Set-2013tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiroNascimento, Lucas Marcello MendonçaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2013Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específicaValois, Bertha Lilia e SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
7-Mai-2013Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionadoRocha, André Vitaliano de CarvalhoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Dez-2013Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveisLima, João Rodolfo Gomes deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
22-Nov-2013Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociaisFerreira Neto, Sérgio CosmoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
26-Mar-2013Tutelas de urgências no processo arbitralNunes, Soraya VieiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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