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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidadeOliveira, Tassiana Moura deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
13-Mai-2016Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalhoDaher, Chafic KraussLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
14-Set-2016Jurisdição especial do Tribunal de ContasDantas, Fábio Wilder da SilvaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2016Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de JaneiroFerreira, Débora de LimaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2016Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãoSaldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Jul-2016Na Central da Capital: entre as drogas e o Pacto : etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial nas metas do Pacto Pela "Vida" no Grande RecifeGonçalves, Cristhovão FonsecaOliveira, José Luciano Gois deMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2016A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscalMenezes, Alana Gemara Lopes NunesCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação

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