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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Nov-2010A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda PúblicaThomaz, Osvir GuimarãesCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
22-Out-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
16-Ago-2010O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoPandolfi Neto, JoséBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
9-Abr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação

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