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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Mar-2020Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro deTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2022Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.Valença, Natalia BezerraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
21-Mai-2021O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.Amaral, Davi Cozzi doFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2020O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.Cabral, Delmiro BorgesTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
19-Nov-2018A democratização do processo judicial eletrônico frente aos indícios de cativeiro social contemporâneo sob a perspectiva da reflexividade autoetnográfica.Gomes, Suellen da SilvaAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
2-Mai-2023A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.Motta, Luciana Godoy de MelloGouveia, Lúcio GrassiMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2018Bitcoin: uma análise da trajetória do dinheiro - Do escambo às criptomoedas : um estudo das legislações vanguardistas e suas influências sobre o projeto de lei n. 2.303/15.Mangueira, Anna Cecília dos SantosTeixeira, João Paulo AllainMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2020Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.Sampaio, Marynna Mader Gouveia CysneirosCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2019O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação

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