Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 181.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Abr-2014Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de PernambucoFarias, Cleide Márcia deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
27-Fev-2015Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicosOliveira, Rafaella Amaral deAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
9-Abr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
18-Nov-2016Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpoSilva, Eneida Rosélia NascimentoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2013Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específicaValois, Bertha Lilia e SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2010O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiroVasconcellos, Lais AntunesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
25-Nov-2015O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileiraAlves, Ana Virgínia CartaxoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Abr-2012Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção socialMaranhão Neto, Arnaldo Fonseca de AlbuquerqueNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada