As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo

dc.contributor.advisor1Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3719496592232660por
dc.contributor.referee1Teixeira, Sergio Torres
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.referee2Lins, Liana Cristina da Costa Cirne
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2782345885632481por
dc.creatorBarbosa, Ana Carolina Borba Lessa
dc.creator.IDCPF:90500563420por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4805491455720028por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:03Z
dc.date.available2011-06-08
dc.date.issued2011-01-18
dc.description.abstractThis study aims to address the urgent measures as an assessment of a reasonable duration of process temporally fair. As in all academic work, which seeks to find an answer to a given question or the solution to a given problem, this thesis aims to whether the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are sufficient to determine the duration of a temporal process as fair. In preparing this study explored the following themes: the dimensions of time, his relationship with the universe and the legal context of urgency in this particularity, the grounds of time and law; emergency measures in the law (with a focus on the provision of and effectiveness of the judicial process ensuring a reasonable period of readjustment process and procedural guarantees in terms of attenuation of the duration and procedural simplification) the similarities and differences between the conservative and anticipating the effects of protection from the perspective of Piero Calamandrei and Ovid Baptista da Silva Araújo, a constitution for the protection of emergency; Law in Post-modernity and its crisis, and the jurisdiction of urgency and the need to resize it. He came to the conclusion that the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are insufficient to solve the problems of postmodern societyeng
dc.description.resumoO presente trabalho tem por finalidade abordar as medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. Tal como em todos os trabalhos acadêmicos, que se procura encontrar uma resposta para uma dada pergunta, ou, a solução para um determinado problema, esta dissertação tem como propósito procurar saber se as medidas de urgência, previstas no Código de Processo Civil, são suficientes para determinar a duração de um processo como temporalmente justo. Na elaboração do presente estudo foram abordadas as seguintes temáticas: as dimensões do tempo, sua relação com o universo jurídico e o contexto da urgência nessa particularidade; os fundamentos do tempo e do Direito; as medidas de urgência no Direito (com enfoque para a prestação da tutela jurisdicional e a efetividade do processo - garantia de uma duração razoável do processo e o reajustamento de garantias processuais, em termos de atenuação da duração e da simplificação processual); as semelhanças e diferenças das cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela sob a ótica de Piero Calamandrei e Ovídio Araújo Baptista da Silva; a constitucionalização da tutela de urgência; o Direito na Pós-Modernidade e sua crise; e, a jurisdição de urgência e a necessidade de redimensioná-la. Chegando-se à conclusão de que as medidas de urgência, previstas no Código de Processo Civil, são insuficientes para resolver os problemas da sociedade pós modernapor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBARBOSA, Ana Carolina Borba Lessa. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. 2011. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.por
dc.identifier.urihttps://tede2.unicap.br/handle/tede/450
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectprocesso civilpor
dc.subjectdireito processualpor
dc.subjectprazos (direito)por
dc.subjectdissertationeng
dc.subjectcivil procedureeng
dc.subjectprocedure laweng
dc.subjecttime (law)eng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAs medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justopor
dc.typeDissertaçãopor

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