Universidade Católica de Pernambuco

Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações

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TEDE - UNICAP
Sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações

Submissões Recentes

Catimbó-Jurema: um estudo sobre história, cultura e religiosidade em Patos-PB.
(UNICAP, 2026-03-26) Freitas Júnior, Odon Rodrigues de
Esta pesquisa empreende um mergulho na tapeçaria cultural e espiritual do Catimbó-Jurema, um sistema religioso ancestral complexo e dinâmico, que se manifesta com particularidades na cidade de Patos-PB. A contextualização do tema revela uma religião de raízes indígena-xamânicas, que se amalgama com práticas litúrgicas da quimbanda de origem africana, elementos do catolicismo e do espiritismo. Longe de ser uma estrutura fixa, o Catimbó-Jurema é caracterizado por sua constante reinvenção e sincretismo, adaptando-se e incorporando diversas influências para assegurar sua permanência e aceitação social. O objetivo principal deste trabalho foi explorar como a tradição religiosa se manifesta especificamente em Patos-PB ao longo da história, e de que maneira suas práticas rituais e crenças contribuem para a identidade religiosa e cultural da comunidade de juremeiros local. A jornada investigativa se propôs a ir além dos olhares pré-concebidos, buscando compreender a profundidade histórica e as expressões culturais dessa religião na região. A metodologia foi predominantemente qualitativa e etnográfica, focando na oralidade e no contato direto com praticantes, devido à escassez bibliográfica, transformando a ausência de registros em um dado de campo. Os terreiros pesquisados emergem como verdadeiros pilares para a organização social e o bem-estar dos seus praticantes, funcionando como centros efervescentes de diversidade cultural e força ancestral. Eles promovem um profundo senso de acolhimento, cura e pertencimento, especialmente para grupos historicamente marginalizados. A pesquisa demonstra que a oralidade não apenas preenche lacunas documentais, mas revela camadas de resistência e adaptação cultural que moldaram a identidade do Catimbó-Jurema local. Além disso, a religião se consolida como uma fonte primária de tratamento, cura, orientação e uma identidade robusta para o povo nordestino, com suas práticas de "medicamentos" e "rituais de cura e defumação".
Produção de biossurfactante por micro-organismo utilizando resíduos provenientes de ambiente universitário.
(UNICAP, 2026-03-01) Silva, Elannie Salvina Costa da
A crescente geração de resíduos agroindustriais é um desafio ambiental e econômico, mas também uma oportunidade para bioprocessos sustentáveis, podendo ser utilizados como substratos de baixo custo na produção de biomoléculas microbianas. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o potencial do biossurfactante microbiano produzido a partir de resíduos alternativos proveniente de ambiente universitário com a finalidade na aplicação em processos de remoção de óleo de motor adsorvido em solo arenoso. Sendo assim, os experimentos foram divididos em duas etapas, para a realização da produção do bissurfacatante pela levedura Candida glabrata UCP 1002, utilizando o bagaço de malte e óleo de fritura residual, como substratos. Na primeira etapa, foram realizadas a determinação da tensão superficial, bem como a estabilidade da atividade de emulsificação para o biossurfactante produzido, para condições extremas de pH, temperatura e diferentes concentrações de NaCl. Na segunda etapa, foi realizado um planejamento fatorial de 2³, para otimizar as condições de produção. As variáveis independentes foram as diferentes concentrações dos resíduos, tendo como variável resposta a avaliação da tensão superficial. A partir do ensaio selecionado, foram realizadas as análises de Concentração Micelar Crítica (CMC), caracterização química do biossurfactante através do RMN e FTIR, o teste de toxicidade com raízes de Allium cepa e a análise do potencial de remoção do óleo de motor (pós uso) adsorvido em solo arenoso. Os resultados demonstraram uma redução da tensão superficial de 31 mN/m, além de apresentar alta eficiência de estabilidade nas condições extremas de pH, temperatura e NaCl, atingindo valores máximos de 70% a 80% nas condições de NaCl, 60% e 71% nas condições de pH e 66% e 92% na condição de temperatura, para os óleos de motor e de soja. Os resultados obtidos pelo planejamento fatorial 2³, demostraram que o ensaio 2 apresentou uma tensão superficial de 36 mN/m. Sendo avaliada a mesma condição para a atividade de emulsificação os valores de emulsificação foram de 46% para óleo de soja e 87% para óleo de motor. A CMC foi de 0,2 g/L, confirmando alto poder tensoativo. O biossurfactante apresentou natureza glicolipídica, compatível com os de interesse industrial. O teste de toxicidade com raízes da cebola Allium cepa confirmaram que as concentrações do biossurfactante produzido não deteriora as células das raízes, como também não apresenta surgimento de micronúcleos, sendo um composto seguro ecologicamente. Ademais, ensaios em solo arenoso contaminado com óleo de motor (pós uso) demonstraram alta eficiência na remoção do poluente em condições estáticas e dinâmicas, obtendo valores de 47% a 53% para o teste estático e valores de 98% a 99% para os testes dinâmicos. Após essa análise foram escolhidas duas amostras com melhores percentuais de remoção para o teste estático 53.4% e para o teste dinâmico 99.8%. Sendo assim, pode-se concluir que os resíduos utilizados se mostram como alternativa sustentável, de baixo custo e inovadora para a produção de biossurfactante microbiano.
A criminalizaça o dos movimentos indígenas: uma análise a partir do pensamento crítico decolonial das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os povos Xukuru - Brasil e Mapuche – Chile.
(UNICAP, 2024-07-27) Monteiro, Valde nia Brito
A matriz do pensamento decolonial permite desvelar e refletir sobre a conquista da América, contribuindo para explicar o processo e os efeitos da violência, pela dominação e exploração vividos pelos povos originários que resistiram/resistem até hoje a um padrão de poder vigente. A pertinência do tema está relacionada com a luta dos movimentos indígenas contra a espoliação do território dos povos originários e como se dá a criminalização da resistência, densamente marcada pela violência. A criminalização dos movimentos indígenas tem-se constituído em uma das principais problemáticas em todo o planeta, diante da crescente violação sistemática dos direitos dos povos tradicionais. Quanto à problematização, a pesquisa baseia-se nas seguintes perguntas: Independente dos regimes políticos, quais os fundamentos que amparam e reforçam a criminalização dos movimentos indígenas? Como se exteriorizam os mecanismos de criminalização dos movimentos indígenas a partir da judicialização do protesto social, da repressão política e da coação das lideranças? Como é possível, a partir do pensamento crítico decolonial, construir diretrizes que levem em consideração a luta dos povos indígenas pelo território? Os objetivos propõem-se a: 1. Aprofundar sobre a violência contra os povos indígenas – a partir dos estudos sobre o pensamento decolonial –, tendo como chave a colonialidade do Poder, Saber e Ser, a qual colabora para compreender o projeto de dominação, que tem sua origem no processo de colonização e se perpetua até os dias atuais, bem como a resistência como uma reação às estratégias de violência. 2. Desvendar as contradições do sistema e dos mecanismos não declarados da política de negação dos valores identitários da dignidade humana do sujeito/ativista do movimento indígena. 3. Analisar as lutas de resistência dos movimentos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos frente a um processo de exclusão que é reforçado sistematicamente pela seletividade. 4. Analisar as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionadas aos povos Xukuru (BR) e Mapuche (CL), com o intuito de perceber se a colonialidade do poder, saber e ser encontra-se presente. A pesquisa é qualitativa, trazendo o enfoque exploratório. É qualitativa, porque traz aspectos da realidade social que não podem ser quantificados, centrando-se na compreensão e explicação da dinâmica das relações sociais. A pesquisa qualitativa levará em consideração o pensamento crítico de Hugo Zemelman, que enfatiza que: a. O conhecimento não é uma entidade fixa e objetiva, mas sim uma construção social. b. O pensamento crítico envolve a capacidade de questionar e analisar as estruturas sociais e as relações de poder. A análise das sentenças da Corte IDH, de alguma forma, responde ao modo como se operam os mecanismos legais de criminalização dos movimentos indígenas e a reprodução da violência estrutural, compreendendo o projeto de dominação e a colonialidade do direito. Enfim, as práticas ancestrais demonstram que são possíveis diretrizes políticas que levem em consideração a diversidade, as diversas formas de vida, as expressões culturais, os costumes e as práticas dos povos indígenas, afrodescendentes, quilombolas.
Desafios da transformação digital ao Jus Postulandi nos Juizados especiais cíveis do Recife: proposta de inclusão digital via TJPE+.
(UNICAP, 2026-06-29) Cabral, Iana Maria França
A presente dissertação analisa os impactos da transformação digital do Poder Judiciário sobre o exercício do jus postulandi nos juizados especiais cíveis do Recife, com foco na implementação do aplicativo TJPE+ como principal via de ingresso de demandas. A hipótese da pesquisa é que a implementação do aplicativo TJPE+, como expressão da transformação digital do Judiciário, produz barreiras de acessibilidade que afetam o exercício do jus postulandi no protocolo de demandas. O estudo fundamenta-se nas contribuições de Cappelletti e Garth (2002) acerca do acesso à justiça, bem como nos referenciais de transformação digital e governo digital desenvolvidos por autores como Castells (1999), Floridi (2014), Lips (2019) e Mergel, Edelmann e Haug (2019), incorporando, de forma complementar, aportes relacionados à usabilidade e à interação humano-computador, especialmente Nielsen (2024), Norman (2013) e Preece, Rogers e Sharp (2005). A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter exploratório, combinando revisão bibliográfica sistematizada, análise documental de atos normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Pernambuco e investigação empírica realizada na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Foram entrevistados 45 jurisdicionados, além de servidores do Judiciário e integrantes da Defensoria Pública, com vistas a identificar obstáculos tecnológicos, cognitivos e socioeconômicos associados ao protocolo eletrônico de demandas. Os resultados evidenciaram que a transferência de encargos operacionais ao usuário redefine, na prática, as condições de exercício do jus postulandi, ao exigir habilidades e letramento digital incompatíveis com o perfil predominante do público atendido. Os achados também demonstraram que a digitalização, desacompanhada de políticas públicas de inclusão, tende a converter o acesso formal em acesso condicionado, revelando a vulnerabilidade digital como categoria central para a compreensão contemporânea do acesso à justiça. Como resposta aplicada, desenvolveu-se cartilha digital interativa concebida como instrumento de mediação e acessibilidade digital para orientar usuários vulneráveis na utilização do TJPE+. Conclui-se que, embora a transformação digital do Poder Judiciário represente importante avanço na modernização da prestação jurisdicional, a efetividade do acesso à justiça depende da adoção de mecanismos institucionais capazes de compatibilizar inovação tecnológica, acessibilidade, inclusão digital e participação efetiva dos cidadãos.
O determinismo e o ‘Princípio de Possibilidades Alternativas’ (PPA): Harry Frankfurt e a querela ‘determinismo’ ou ‘livre-arbítrio’.
(UNICAP, 2024-12-20) Nóbrega, Nícolas Küper
No presente trabalho defenderei o argumento de que o Princípio de Possibilidades Alternativas como explicitado por Harry Frankfurt em The Importance of What We Care About ainda é um bom argumento para as questões inerentes ao debate da querela entre o determinismo e o livre arbítrio. O debate entre determinismo e livre arbítrio está no coração da natureza humana e das perguntas centrais da filosofia, ou seja, a pergunta, “o que é o homem?” traz consigo a pergunta se o homem é livre ou não, se ele é um animal como os demais, ou se possui um dado específico que pode de algum modo distingui-lo da natureza da qual participa. Para a construção e defesa do argumento da presente dissertação avaliarei os argumentos e intuições de Harry Frankfurt sob a luz das conclusões de caráter determinista implícito encontradas na obra-prima de Pierre-Simon de Laplace, Ensaio Filosófico Sobre as Probabilidades. A sub hipótese que anima o encontro de Laplace com Harry Frankfurt é que a teoria probabilística ilumina a teoria da segunda volição em Harry Frankfurt. O trabalho de pesquisa apresentará uma análise do conceito de determinismo, estabelecendo algumas de suas modalidades e defensores, particularmente a partir das observações matemáticas de Laplace e suas implicações para a querela determinismo e livre-arbítrio. A pesquisa apresentará ainda uma análise dos conceitos de ação e liberdade de Harry Frankfurt em The Importance of What We Care About, pontuada pelos diálogos e debates que a obra oportunizou, em especial centrando em defender à luz da teoria da 2a volição o conceito de Possibilidades Alternativas como relevante para a explicitação da presença ou não da liberdade nos seres humanos. Como é ordinário em pesquisas filosóficas se utilizará do método hermenêutico de análise conceitual qualitativa com especial ênfase nas obras originais em cotejo com a bibliografia especializada sobre o tema. Espera-se que a presente pesquisa possa auxiliar no esclarecimento acerca da liberdade humana, dum ponto vista filosófico, com especial relevância para a capacidade de atribuição de responsabilidade pelos nossos atos.