Universidade Católica de Pernambuco

Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações

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TEDE - UNICAP
Sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações

Submissões Recentes

A aplicação da Convenção n. 190 da OIT na Justiça do trabalho brasileira: um estudo comparativo dos acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho em casos de assédio moral.
(UNICAP, 2026-03-13) Oliveira, Giovanilza Maria Pessôa de
Entre 2020 e 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 450 mil novos processos de assédio moral foram julgados na Justiça trabalhista brasileira. Esta fatídica constatação demonstra que as instituições locais não têm conseguido fazer frente aos novos desafios do mundo do trabalho. É certo que o Brasil possui leis e políticas de combate ao assédio e à violência no meio ambiente do trabalho; a começar pela Constituição da República Federativa do Brasil, que define as bases para o Estado de proteção social, com a definição de garantias e direitos fundamentais, a defesa da dignidade da pessoa humana e a proteção do trabalho, como ferramentas para a pacificação social. Também na escala internacional, em especial a partir da instituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), surgiram normas que buscam tanto bases mais igualitárias de competição entre os mercados quanto garantir o básico de proteção ao trabalhador, como medida de mantê-lo no sistema produtivo hegemônico. Dentre as normas internacionais, destaca-se a Convenção 190 da OIT (C190), sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, ainda em fase de ratificação no Brasil. Nesse contexto, o presente trabalho apresenta o seguinte problema de pesquisa: a aplicação da Convenção nº 190 em demandas relativas ao assédio moral, antes de sua ratificação formal pelo Estado brasileiro, ocasiona diferenças na abordagem dos elementos conceituais e jurídicos adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho em seus acórdãos? A pesquisa tem como objetivo geral identificar se a aplicação da Convenção nº 190 em demandas relativas ao assédio moral, antes de sua ratificação formal pelo Estado brasileiro, ocasiona diferenças na abordagem dos elementos conceituais e jurídicos adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho em seus acórdãos; apresentando como objetivos específicos: (1) Descrever o cenário brasileiro que recepciona o processo de ratificação e implementação da C190 da OIT; (2) Identificar a proximidade entre os instrumentos normativos brasileiros e os preceitos da C190 da OIT; e (3) Identificar possíveis diferenças na abordagem dos elementos conceituais e jurídicos adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho em seus acórdãos ao aplicarem a Convenção nº 190, em demandas relativas ao assédio moral.. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, que utiliza a pesquisa bibliográfica, aplicando ainda a análise de conteúdo de Laurence Bardin e o estudo comparativo de acórdãos. Ao final da pesquisa, foi possível concluir que os preceitos adotados pela C190 ainda têm pouca influência nos acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho, que decidem sobre as demandas de indenização por dano extrapatrimonial, em casos de assédio moral. Ainda assim, a aplicação da C190 sinaliza para uma ampliação tanto do conceito de assédio moral quanto de uma visão integrada e transversal da higidez no meio ambiente do trabalho, pautada em normas subsidiárias ao direito do trabalho.
Lupanar digital e os corpos que se prostituem: (in)visibilidade e territórios do desejo na prostituição viril masculina no Grindr no Brasil - uma análise crítica do discurso.
(UNICAP, 2026-05-04) Pinho, Carlos Eduardo Romeiro
O tema da prostituição masculina tem despertado crescente interesse no campo acadêmico, especialmente no âmbito dos estudos sobre sexualidade, linguagem e mediações digitais. Nesse sentido, esta tese tem como objetivo analisar o processo de interação discursiva entre sujeitos no contexto da prostituição masculina mediada pelo aplicativo Grindr. A pesquisa se baseia em teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD) como Norman Fairclough, além do debate travado por Michel Foucault sobre sexualidade e poder, visando compreender como as diferentes formas de comunicação e interação social influenciam a construção dos significados nos espaços digitais. A Análise Crítica do Discurso será direcionada aos enunciados do aplicativo Grindr como uma estratégia simbólica que impacta a oferta e demanda de serviços sexuais no âmbito da prostituição masculina. A pesquisa também abordará a invisibilidade da prostituição masculina nos novos territórios virtuais, investigando as razões por trás dessa invisibilidade e as relações de poder presentes. O objetivo geral é analisar o processo de interação discursiva entre sujeitos que buscam parceiros sexuais no contexto da prostituição masculina, com foco na construção, circulação e disseminação de significados presentes nos discursos e nas práticas sociais relacionadas, a partir do referencial teórico-metodológico da Análise Crítica do Discurso (ACD). Analisando o design da interface do aplicativo Grindr como estratégia simbólica no processo comunicativo, investigando de que forma sua estrutura e funcionalidades influenciam as dinâmicas de oferta e demanda de serviços sexuais no contexto da prostituição masculina. Além disso, examinar como os sujeitos se posicionam discursivamente em relação às suas identidades nesse ambiente digital, considerando as relações de poder que permeiam essas interações. Por fim, realizar uma análise crítica dos discursos produzidos pelos participantes do aplicativo Grindr sobre a oferta e a demanda de serviços sexuais, identificando os modos de construção discursiva da prostituição masculina. A seleção do corpus a partir de critérios objetivos. O corpus é formado por descrições públicas de perfis e trechos de interações iniciais no aplicativo Grindr que indicam, de forma explícita ou implícita, a oferta de serviços sexuais, analisados a partir da perspectiva da Análise Crítica do Discurso. Para analisar o corpus selecionado foi escolhido em cidades diversas onde o pesquisador utilizou-se de seu perfil do Grindr para colher os enunciados dos usuários, utilizando no texto sem identificação e observado os padrões de apresentação. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, estruturando-se a partir de uma abordagem teórico-metodológica voltada à análise e interpretação dos fenômenos discursivos investigados.
Análise de gênero e retórica intercultural: estratégias organizacionais e metadiscursivas da seção introdução de monografias escritas por estudantes brasileiros e chilenos.
(UNICAP, 2026-04-17) Lacerda, Isolda Alexandrina Silva Beserra
A pesquisa discute sobre a escrita acadêmica e sua possível contribuição na perspectiva do metadiscurso para estudantes em conclusão de curso de licenciaturas. Neste contexto, preocupamo-nos com o discente de Letras em formação inicial e refletimos sobre o papel do gênero textual na universidade. O objetivo deste estudo é investigar as estratégias organizacionais escolhidas pelos estudantes de língua portuguesa e língua espanhola para a produção escrita da seção Introdução dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), no gênero monografia, de duas Universidades, isto é, uma brasileira e outra chilena. As bases teóricas estão fundamentadas em autores como Swales (1990) e Bezerra (2017; 2022), que pensam o gênero textual no tocante à ação social e aos propósitos comunicativos, Hyland (2005a) e o metadiscurso com foco na categoria interacional presente na escrita de pesquisadores, e em Kaplan (1966) e Connor (2008) que discutem a Retórica Intercultural. O estudo apresenta análises contrastivas fundamentadas nos estudos interculturais referentes à produção acadêmica de estudantes universitários brasileiros e chilenos, matriculados em cursos de Licenciaturas respectivos a suas línguas maternas. A pesquisa se apresenta como bibliográfica e documental, e os dados foram tratados através da abordagem qualitativa, utilizando como suporte teórico-metodológico o Modelo CARS (1990) e o Modelo do Metadiscurso interacional de Hyland (2005a). Dessa forma, o corpus é composto pelo conjunto de 24 monografias, com foco na seção Introdução, dos estudantes de duas universidades: a) Universidade de Pernambuco (UPE), curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e suas Literaturas e, b) Universidad de Chile (UCh), curso de Licenciatura en Lingüística y Literatura con mención en Literatura o en Lingüística. A análise nos mostrou que o estudo promove contribuições teóricas e pedagógicas, uma vez que trazemos um olhar analítico para a escrita acadêmica brasileira em contraste com a redação chilena, com o fim de viabilizar trocas interculturais que podem enaltecer o campo de estudos da sociorretórica. Este estudo nos mostrou que o nome dado à seção Introdução varia de acordo com a escolha do pesquisador e sugere inclusão de um novo passo retórico ao modelo CARS.
Produção e caracterização de biocompósito promissor usando extrato de Basella alba em associação com biossurfactante e quitosana.
(UNICAP, 2026-02-27) Melo, Palloma Maria Jacinto de
O presente estudo propôs o desenvolvimento de um biocompósito inovador com potencial aplicação na cicatrização de feridas, combinando extratos da planta Basella alba, um biossurfactante e bioemulsificante produzido pelo fungo Mucor circinelloides UCP0017 e quitosana (BR 10 2026 006208 1) isolada do cefalotórax de crustáceos, com grau de desacetilação acima de 90%, destinada ao componente principal do biocompósito, como alternativa sustentável e eficiente aos tratamentos de lesões cutâneas. Os resultados obtidos da produção e caracterização do biossurfactante pelo Mucor circinelloides UCP0017, isolado de manguezal pernambucano, utilizando milhocina e óleo residual de fritura como substratos de baixo custo, demonstraram uma ótima capacidade tensoativa, com redução da tensão superficial de 41,8 para 31,0 mN/m em 96 horas de cultivo. O biossurfactante exibiu notável estabilidade em amplas condições físico-químicas pH entre 3 e 9, concentrações salinas de 5% a 25% de NaCl, e temperaturas extremas de 4 °C a 120 °C. A obtenção do biossurfactante foi por precipitação eficiente foi com etanol 70% na condição 1:1 (v/v), com rendimento de 10,33 g/L. O biossurfactante apresentou composição glicolipídica (74,22% em lipídeos e 18,38% em carboidratos), perfil aniônico e potencial zeta de -23,13 mV. Basella alba apresentou extratos rico em biomoléculas ativas e mucilagens. A quitosana apresentou excelente atividade antimicrobiana contra bactérias Gram-positivas, negativas e levedura. O produto, o biocompósito desenvolvido com a associação dos componentes naturais quitosana, extratos e mucilagens de Basella alba e biossurfactante, formulado para ação cicatrizante como um curativo oclusivo com perfil seguro para aplicações farmacêuticas corresponde a Patente (Número do Processo: BR 10 2026 006208 1).
Língua e identidade: um estudo enunciativo antropológico sobre sujeitos docentes e surdos no entremeio linguístico.
(UNICAP, 2026-07-06) Leal, Jéssica Girlaine Guimarães
Este trabalho teve como objetivo investigar, sob a ótica enunciativo-antropológica, o discurso de sujeitos surdos e de professores da educação básica acerca de suas relações com a Língua Portuguesa (LP) escrita e a Libras. A investigação focalizou o entremeio linguístico, as práticas de uso da escrita e a condição desses sujeitos enquanto falantes de uma língua minoritária de modalidade visual-espacial. Para tanto, analisou-se a relação estabelecida entre o sujeito surdo e a escrita da Língua Portuguesa, discutiu-se a constituição do sujeito no entremeio entre as línguas e refletiu-se sobre as contribuições da enunciação antropológica para o ensino na educação básica. Justifica-se a pesquisa pelo fato de que grande parte dos surdos enfrenta dificuldades na escrita da LP, visto que sua aquisição é frequentemente baseada em métodos voltados para ouvintes. Diante desse cenário, o estudo buscou responder: quais são as relações discursivas e subjetivas que sujeitos surdos e professores estabelecem com a escrita e a Libras, e como o viés enunciativo-antropológico pode reconfigurar esse ensino? A fundamentação teórica centrou-se nas visões enunciativas e antropológicas da linguagem, subsidiadas principalmente por Flores (2019). Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de campo, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e objetivos exploratórios, desenvolvido em duas escolas no município de Patos, Paraíba. O corpus de análise foi constituído pelos testemunhos de dois alunos surdos e quatro professores, obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas in loco e filmadas. Posteriormente, o material foi traduzido, submetido à análise por pares e avaliado de forma pormenorizada. Utilizamos como categorias de analise o Contorno de Sentido, a Metalinguística e a Noção de Comentário, as quais constituem os eixos centrais e funcionam como a lente teórica metodológica norteadora para a leitura e a interpretação do corpus. Os resultados revelaram uma desconexão no ato de ensinar que evidencia a Língua Portuguesa como um território de não pertencimento para os sujeitos surdos, reflexo de práticas pedagógicas tradicionais e homogêneas que desconsideram a singularidade linguística da surdez. Embora os discentes demonstrem distanciamento e desafeto com o português escrito, eles submetem-se ao seu aprendizado por reconhecê-lo como instrumento de ascensão social. Em contrapartida, a Libras consolida-se como o espaço de habitação subjetiva, constituição identitária e cidadania desses sujeitos. A pesquisa conclui que o alheamento docente e o despreparo institucional perpetuam a exclusão pela falta de reconhecimento mútuo das posições enunciativas, apontando para a urgência de reconfigurar o ensino de Língua Portuguesa sob o viés enunciativo-antropológico, que reconheça o professor como mediador de uma língua viva e o surdo na plenitude de sua condição de falante legítimo de uma língua de modalidade visual-espacial.