Universidade Católica de Pernambuco

Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações

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TEDE - UNICAP
Sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações

Submissões Recentes

Da contribuição dos acordos de leniência para recuperação dos prejuízos financeiros causados pela corrupção: um estudo de caso múltiplo.
(UNICAP, 2025-11-21) Oliveira, Camila Borges de
O presente trabalho analisa como os acordos de colaboração no Brasil são utilizados para recuperar danos causados por atividades ilícitas. A pesquisa destaca que a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) permite que empresas envolvidas em práticas criminosas celebrem acordos de leniência, cooperando voluntariamente com as autoridades e fornecendo informações e evidências sobre atos prejudiciais dos quais tenham conhecimento e pelos quais assumem responsabilidade. Uma das condições possíveis impostas pelo Judiciário para a conclusão desses acordos é o pagamento ao erário de valores destinados a reparar os danos causados pela atividade criminosa. O estudo utiliza a Análise Qualitativa Comparativa (csQCA) para explorar todos os casos em que tais acordos foram firmados, identificando possíveis configurações causais em que o pagamento efetivo dos danos resultantes da atividade ilícita foi observado. A pesquisa revela que, embora os acordos de leniência tenham potencial para promover a responsabilização e a reparação de danos, sua eficácia depende de diversos fatores, incluindo a estrutura institucional, a coordenação entre diferentes órgãos e a clareza nas condições estabelecidas nos acordos. Além disso, destaca-se a importância de garantir que as informações e evidências fornecidas sejam utilizadas de forma adequada e que os direitos dos envolvidos sejam respeitados durante todo o processo. Em suma, o estudo contribui para a compreensão dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil, enfatizando a necessidade de práticas transparentes e coordenadas para assegurar a efetiva reparação dos danos causados por atividades ilícitas.
Direito digital: um estudo bibliométrico da produção científica nas Bases Scopus, Scielo e Web of Science (2014-julho/2025).
(UNICAP, 2025-11-10) Echternacht, Tiago Henrique de Souza
Esta dissertação mapeou o perfil da produção científica sobre Direito Digital nas bases Scopus, SciELO e Web of Science (WoS), publicado entre os anos de 2014 e julho de 2025, utilizando análise bibliométrica e de conteúdo, conforme Bardin, para identificar a evolução dos debates, mapear lacunas de pesquisa (incluindo inclusão, letramento e acesso digital) e compreender abordagens legais e acadêmicas que estruturam o campo. Com base em um corpus final de, aproximadamente, 785 artigos incluídos na busca final, confirmou-se um crescimento exponencial desses trabalhos, com picos em 2024-2025, impulsionados por marcos regulatórios como a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD) (+17% em artigos sobre proteção de dados), General Data Protection Regulation e AI Act (+12% em artigos sobre regulação de IA), que catalisam debates sobre proteção de dados, regulação de blockchain, metaverso, cibersegurança e plataformas digitais. A metodologia de Bardin (2011), complementada pela Métrica de Impacto Temático (MIT) refinada de forma inédita neste trabalho, revelou oito tendências principais, com ênfase em plurilateralismo para harmonização global e impactos transversais, como a necessidade de adaptação da cultura jurídica dogmática para uma práxis interdisciplinar e ética. Os achados destacaram desafios sociojurídicos, como exclusão digital (10,9% no Brasil, IBGE 2024), dilemas éticos e lacunas em letramento e acesso, mas também oportunidades na área pesquisada e inovação responsável. O estudo contribuiu para o debate sobre direito digital no Brasil, promovendo uma cidadania digital equitativa e resiliente, com sugestões para pesquisas futuras em harmonização global e inclusão, incluindo ameaças quânticas como lacuna emergente.
O cangaço: uma análise da ocorrência do banditismo nas páginas da imprensa pernambucana (1922 – 1926).
(UNICAP, 2025-09-12) Silva, Paulo Henrique da
Este trabalho tem como objetivo investigar o fenômeno do cangaço, um movimento histórico e social que marcou o Nordeste do Brasil entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. A pesquisa explora as causas, características e impactos do banditismo tal como representado na imprensa pernambucana. Utilizando uma abordagem diversificada — que inclui fontes bibliográficas e iconográficas —, o estudo analisa como o cangaço afetou as estruturas sociais e econômicas do sertão nordestino. A metodologia adotada baseia-se na análise de documentos históricos, especificamente, processos judiciais e jornais da época, como o Diário de Pernambuco, Pequeno Jornal, Jornal do Commercio e Jornal do Recife. Por meio dessas fontes, buscamos identificar as ações atribuídas ao banditismo e divulgadas no período de 1922 a 1926, com ênfase na análise do “Combate de Belmonte”, que resultou na morte do coronel Luiz Gonzaga Gomes Ferraz. Além das fontes primárias, foram consultadas obras de importantes pesquisadores e historiadores que se dedicam à temática, como Frederico Pernambucano Chiavenato, entre outros. Também abordamos o governo de Sérgio Loreto (1922–1926), seus planos e métodos para combater o banditismo em Pernambuco. O resultado deste estudo é apresentado em formato de almanaque, com o intuito de tornar o conhecimento acessível e envolvente para um público amplo, interessado na temática do cangaço. Esta pesquisa contribui para uma compreensão mais completa e sensível das dinâmicas sociais, econômicas e políticas que moldaram o sertão nordestino, bem como das formas de resistência e adaptação das populações frente às adversidades.
Podcast Veja Bem!: violência simbólica e construção de sentido nas capas da revista Veja (2016 - 2018).
(UNICAP, 2025-09-09) Costa, Angélica Maria da Silva
Este relatório apresenta um projeto desenvolvido no Mestrado Profissional em Indústrias Criativas da Universidade Católica de Pernambuco, cujo objetivo é compreender as estratégias de construção de sentido nas capas da Revista VEJA sobre candidatos e/ou eleitos à presidência do Brasil, entre 2016 e 2018, e propor um produto transmídia (podcast e site) que traduza conceitos acadêmicos para formatos acessíveis, fortalecendo o debate público crítico sobre a mídia. O estudo analisa capas da revista com foco em manchetes de política nacional, observando elementos visuais — cores, imagens e fotomontagens — para identificar narrativas positivas ou negativas em torno de figuras públicas. A investigação adota a semiótica de Charles Sanders Peirce e Roland Barthes para atribuir sentido às escolhas editoriais, bem como o conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu para compreender práticas de legitimação e estigmatização. Além disso, considera a noção de mito midiático para explicar como tais recursos podem reforçar ou deslegitimar lideranças políticas em um cenário de crescente polarização. O resultado foi a criação de um produto multimídia que amplia e populariza os debates originados pela pesquisa.
A linguagem mítica como poder criador da fé: uma análise da Confissão Positiva como dispositivo de construção identitária sociorreligiosa.
(UNICAP, 2025-12-18) Souza, Mary Katherine Araujo de
Este estudo investiga a doutrina da Confissão Positiva em igrejas neopentecostais, com foco na Igreja Evangélica Verbo da Vida, analisando sua manifestação, o modo como os fiéis lidam com promessas não realizadas, os motivos que os levam a permanecer e sua compreensão como um mito. A pesquisa contextualiza as raízes da Confissão Positiva no Movimento do Novo Pensamento do século XIX, sistematizadas e expandidas por Essek William Kenyon e Kenneth Erwin Hagin, no século XX, enfatizando a "fé do coração" e o poder criador da palavra proferida, fundamentada em uma hermenêutica bíblica literal e utilitarista. A metodologia empregou uma abordagem qualitativa, combinando uma extensa revisão bibliográfica e documental com observação participante em eventos e cultos da Igreja Evangélica Verbo da Vida, complementada por entrevistas em grupo focal com membros. Para a análise, utilizou-se a teoria do mito de Roland Barthes, interpretando a Confissão Positiva como um sistema semiótico secundário, e a teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger, para elucidar a gestão das expectativas dos fiéis. Os resultados demonstram que a Confissão Positiva funciona como um "mito vivo" no sentido barthesiano, reconfigurando significados bíblicos para construir uma nova realidade para os aderentes e fortalecer sua identidade coletiva e sociorreligiosa. Constatou-se que a não concretização de bênçãos é gerenciada pelos membros por meio de mecanismos de redução da dissonância cognitiva, atribuindo-a à insuficiência de fé pessoal, a impedimentos espirituais ou à soberania divina, o que, paradoxalmente, reforça seu compromisso. O estudo aponta para uma potencial lacuna no suporte psicológico para membros que enfrentam frustrações por expectativas não atendidas. Este trabalho oferece uma análise crítica e interdisciplinar, integrando fenomenologia, sociologia e teologia, e realça o papel da fé na construção identitária, evidenciando como a linguagem religiosa se adapta e se renova no neopentecostalismo brasileiro contemporâneo através de narrativas míticas.