Universidade Católica de Pernambuco

Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações

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TEDE - UNICAP
Sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações

Submissões Recentes

Produção e caracterização de biocompósito promissor usando extrato de Basella alba em associação com biossurfactante e quitosana.
(UNICAP, 2026-02-27) Melo, Palloma Maria Jacinto de
O presente estudo propôs o desenvolvimento de um biocompósito inovador com potencial aplicação na cicatrização de feridas, combinando extratos da planta Basella alba, um biossurfactante e bioemulsificante produzido pelo fungo Mucor circinelloides UCP0017 e quitosana (BR 10 2026 006208 1) isolada do cefalotórax de crustáceos, com grau de desacetilação acima de 90%, destinada ao componente principal do biocompósito, como alternativa sustentável e eficiente aos tratamentos de lesões cutâneas. Os resultados obtidos da produção e caracterização do biossurfactante pelo Mucor circinelloides UCP0017, isolado de manguezal pernambucano, utilizando milhocina e óleo residual de fritura como substratos de baixo custo, demonstraram uma ótima capacidade tensoativa, com redução da tensão superficial de 41,8 para 31,0 mN/m em 96 horas de cultivo. O biossurfactante exibiu notável estabilidade em amplas condições físico-químicas pH entre 3 e 9, concentrações salinas de 5% a 25% de NaCl, e temperaturas extremas de 4 °C a 120 °C. A obtenção do biossurfactante foi por precipitação eficiente foi com etanol 70% na condição 1:1 (v/v), com rendimento de 10,33 g/L. O biossurfactante apresentou composição glicolipídica (74,22% em lipídeos e 18,38% em carboidratos), perfil aniônico e potencial zeta de -23,13 mV. Basella alba apresentou extratos rico em biomoléculas ativas e mucilagens. A quitosana apresentou excelente atividade antimicrobiana contra bactérias Gram-positivas, negativas e levedura. O produto, o biocompósito desenvolvido com a associação dos componentes naturais quitosana, extratos e mucilagens de Basella alba e biossurfactante, formulado para ação cicatrizante como um curativo oclusivo com perfil seguro para aplicações farmacêuticas corresponde a Patente (Número do Processo: BR 10 2026 006208 1).
Língua e identidade: um estudo enunciativo antropológico sobre sujeitos docentes e surdos no entremeio linguístico.
(UNICAP, 2026-07-06) Leal, Jéssica Girlaine Guimarães
Este trabalho teve como objetivo investigar, sob a ótica enunciativo-antropológica, o discurso de sujeitos surdos e de professores da educação básica acerca de suas relações com a Língua Portuguesa (LP) escrita e a Libras. A investigação focalizou o entremeio linguístico, as práticas de uso da escrita e a condição desses sujeitos enquanto falantes de uma língua minoritária de modalidade visual-espacial. Para tanto, analisou-se a relação estabelecida entre o sujeito surdo e a escrita da Língua Portuguesa, discutiu-se a constituição do sujeito no entremeio entre as línguas e refletiu-se sobre as contribuições da enunciação antropológica para o ensino na educação básica. Justifica-se a pesquisa pelo fato de que grande parte dos surdos enfrenta dificuldades na escrita da LP, visto que sua aquisição é frequentemente baseada em métodos voltados para ouvintes. Diante desse cenário, o estudo buscou responder: quais são as relações discursivas e subjetivas que sujeitos surdos e professores estabelecem com a escrita e a Libras, e como o viés enunciativo-antropológico pode reconfigurar esse ensino? A fundamentação teórica centrou-se nas visões enunciativas e antropológicas da linguagem, subsidiadas principalmente por Flores (2019). Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de campo, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e objetivos exploratórios, desenvolvido em duas escolas no município de Patos, Paraíba. O corpus de análise foi constituído pelos testemunhos de dois alunos surdos e quatro professores, obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas in loco e filmadas. Posteriormente, o material foi traduzido, submetido à análise por pares e avaliado de forma pormenorizada. Utilizamos como categorias de analise o Contorno de Sentido, a Metalinguística e a Noção de Comentário, as quais constituem os eixos centrais e funcionam como a lente teórica metodológica norteadora para a leitura e a interpretação do corpus. Os resultados revelaram uma desconexão no ato de ensinar que evidencia a Língua Portuguesa como um território de não pertencimento para os sujeitos surdos, reflexo de práticas pedagógicas tradicionais e homogêneas que desconsideram a singularidade linguística da surdez. Embora os discentes demonstrem distanciamento e desafeto com o português escrito, eles submetem-se ao seu aprendizado por reconhecê-lo como instrumento de ascensão social. Em contrapartida, a Libras consolida-se como o espaço de habitação subjetiva, constituição identitária e cidadania desses sujeitos. A pesquisa conclui que o alheamento docente e o despreparo institucional perpetuam a exclusão pela falta de reconhecimento mútuo das posições enunciativas, apontando para a urgência de reconfigurar o ensino de Língua Portuguesa sob o viés enunciativo-antropológico, que reconheça o professor como mediador de uma língua viva e o surdo na plenitude de sua condição de falante legítimo de uma língua de modalidade visual-espacial.
Participação e empoderamento social na gestão de riscos: uma análise empírica do NUPDEC Recife à luz do direito dos desastres.
(UNICAP, 2026-04-27) Santos, Matheus de Oliveira
O cenário contemporâneo, marcado pela intensificação e recorrência de eventos climáticos extremos potencializa dos pelas mudanças climáticas impõe ao Direito a necessidade de abordagens inovador a s orientad a s à gestão qualificada dos riscos . No entanto , no Brasil, os desastres não atingem a todos da mesma forma. Co munidades periféricas, marcadas por limitações de acesso a recursos, informação e mecanismos de proteção, são as mais afetadas pelos desastres , ao mesmo tempo em que, historicamente, permanecem à margem dos processos decisórios locais, sendo frequentemente destinatárias passivas de decisões tomadas de forma externa e verticalizada. Nesse contexto, a partir do referencial teórico do Direito dos Desastres, que não se esgota na proteção técnica do Estado, mas e xige a participação ativa das comunidades como condição de sua legitimidade e efetividade , esta pesquisa problematiza como a política municipal de gestão de riscos do Recife , conforme delineada em seus documentos normativos e institucionais, especialmente aqueles que disciplinam os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), incorpora mecanismos juridicamente estruturados de participação social na gestão de riscos e desastres . A questão central consiste em verificar se o NUPDEC, enquanto inst rumento de participação social , promove deliberação, inclusão e empoderamento comunitári o na proteção e defesa civil local Para a concretização deste objetivo, foi realizada uma pesquisa de abordagem empírica mista, com predominância da análise documental como percurso metodológico à pesquisa qualitativa , tendo os documentos institucionais, relatórios, e legislações relacionadas ao Programa NUPDEC do município do Recife, como fontes principais da investigação. Complementarmente, foram realizadas entrevista s em forma de um questionário (Likert) aplicado a participantes egressos do Programa, com a finalidade de tornar percepções subjetivas em dados quantificáveis, com o posterior cruzamento com os achados documentais. A análise documental identificou que o mo delo pedagógico do NUPDEC tende à verticalização , com conteúdos definidos institucionalmente e participação predominantemente receptiva. Os dados exploratórios do questionário revela ra m, porém, que os próprios participantes percebem o programa de forma amp lamente positiva, inclusive nas dimensões de participação e empoderamento. Essa tensão não invalida nenhuma das duas perspectivas: ela aponta para a complexidade do fenômeno estudado e para o fato de que a análise crítica de uma iniciativa pública pode ide ntificar limitações estruturais que não são necessariamente percebidas pelos seus beneficiários Embora ainda demande maior aprofundamento institucional para assegurar o efetivo empoderamento comunitário e a consolidação da resiliência em nível local, o cr uzamento das análises realizadas evidencia o papel dos NUPDECs como uma estratégia relevante para o enfrentamento das vulnerabilidades associadas aos desastres socioambientais.
Proposta de regulamentação do uso da Tecnologia Blockchain como alternativa no combate à falsificação material e à adulteração de atestados de saúde.
(UNICAP, 2026-05-29) Troccoli, Matheus Quadros Lacerda
O presente estudo tem como objetivo propor um anteprojeto de lei federal que regulamente a utilização da tecnologia blockchain permissionada como infraestrutura de autenticação, rastreabilidade e verificação de atestados de saúde no Brasil, conferindo segurança jurídica e efetividade ao enfrentamento da falsificação desses documentos. O problema de pesquisa indaga em que medida a propositura de marco regulatório próprio, por meio de lei federal, pode superar as fragilidades das iniciativas infralegais e conferir legitimidade ao emprego da blockchain nesse contexto. Em primeiro momento, parte-se da hipótese de que a regulamentação da presente solução tecnológica deve ser proposta por meio de lei federal, fundada na competência legislativa da União e compatibilizada com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e o ditame normativo de responsabilização da prática de falsificação em sentido amplo, haja vista que se constitui meio constitucionalmente adequado para assegurar vinculação erga omnes à solução tecnológica. A pesquisa adota abordagem aplicada, qualitativa, exploratória e descritiva, com realização de revisão bibliográfica e documental, além da análise normativa e jurisprudencial, consubstanciada a realização de estudo de caso da plataforma Atesta CFM. No desenvolvimento, o mapeamento do arcabouço normativo e doutrinário evidenciou a ausência de marco legislativo específico para a utilização de tecnologias distribuídas na autenticação de documentos de saúde em sentido amplo, especialmente documentos médicos. O diagnóstico das alternativas existentes revelou que tanto as soluções privadas fragmentadas quanto a plataforma Atesta CFM, instituída pela Resolução CFM n.º 2.382/2024 e suspensa judicialmente pelo TRF-1, padecem de segurança jurídica, ao demonstrarem déficit de natureza jurídica, diante da discussão acerca da competência normativa e das tensões com a legislação que rege a proteção de dados no cenário nacional. A presente análise demonstrou que a blockchain permissionada, operando com privacy by design e mínima exposição on-chain — através do registro de apenas hashes e metadados, enquanto dados clínicos sensíveis permanecem armazenados off-chain —, constitui uma solução técnica segura e compatível com a LGPD e demais normativos existentes no ordenamento jurídico. Por fim, diante da ausência de marco regulatório eficiente, como produto final, apresenta-se um anteprojeto de lei estruturado, acompanhado de nota técnica justificativa. Conclui-se, portanto, que a via legislativa federal é o instrumento constitucionalmente adequado para assegurar legitimidade democrática, eficácia erga omnes e segurança jurídica à solução tecnológica analisada.
Parque Religioso Cruz da Menina: devoção e controvérsias em torno do fenômeno religioso da Santa Francisca.
(UNICAP, 2026-04-24) Leite, Eduardo Lima
Esta tese teve como objetivo analisar o fenômeno religioso Cruz da Menina em Patos-PB; buscando compreender as dinâmicas de devoção popular e as controvérsias que caracterizam esse fenômeno. A pesquisa buscou articular os fundamentos metodológicos da História Oral com a praxiologia de Pierre Bourdieu, construindo um arcabouço teórico-metodológico capaz de apreender a complexidade do campo da religiosidade popular. O estudo demonstrou que o fenômeno da Cruz da Menina não deve ser compreendido como uma manifestação religiosa isolada, mas sim como um campo estruturado por relações históricas, políticas e religiosas controversas. A partir da análise de depoimentos orais, documentos históricos e do trabalho de campo no Parque Religioso Cruz da Menina, identificamos e analisamos os três campos que caracterizam o fenômeno Cruz da Menina a partir de sua origem. Nesse sentido, a aplicação da teoria dos campos de Bourdieu revelouse frutífera para analisar as controvérsias do campo histórico, político e religioso. Em termos metodológicos, a articulação proposta entre História Oral e praxiologia bourdieusiana representou uma contribuição teórico-metodológica para a pesquisa empírica em Ciências da Religião. A tese contribui também para o debate dos estudos sobre religiosidade popular no Brasil, demonstrando a vitalidade e complexidade destes fenômenos na contemporaneidade. Outra contribuição da pesquisa foi demonstrar que as controvérsias em torno do fenômeno Cruz da Menina, resultam de elementos estruturantes de cada campo. A pesquisa mostrou que os diferentes interesses, posições e narrativas que caracterizam cada campo, não devem ser compreendidos como um problema a ser resolvido através de uma “verdade histórica” definitiva. O fenômeno Cruz da Menina é antes de tudo, um exemplo de como as controvérsias históricas, religiosas e políticas concorrem para estruturar práticas da religiosidade popular a partir de um contexto de produção e reprodução de sentidos, narrativas e relações de poder, simbolizadas pelo Parque Religioso Cruz da Menina. Mesmo em um contexto marcado por problemas e mudanças sociais, o fenômeno Cruz da Menina permanece vivo, renovando-se através das décadas e reafirmando a vitalidade da religiosidade popular sertaneja. Por último, esta tese reafirma o lugar de destaque que os estudos sobre religiosidade popular representam no cenário atual das Ciências da Religião.