Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação

dc.contributor.advisor-co1Teixeira, Sergio Torres
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.advisor1Pimentel, Alexandre Freire
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6955582727797003por
dc.contributor.referee1Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7462069887119361por
dc.contributor.referee2Queiroz, Ruy José Guerra Barretto de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1825502153580661por
dc.creatorSaldanha, Paloma Mendes
dc.creator.IDCPF:04854851414por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3106768730030011por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:40Z
dc.date.available2017-03-30
dc.date.issued2016-12-21
dc.description.abstractThis research aim is deconstructing the concept of juridical security from the Jacques Derrida deconstruction theory and the ideas of Wittgenstein II about designation of a meaning from a term use in specific situations, considering cyberculture and the technical risks associated with information society. For that, this study was based on literature review to define a juridical security concept to be deconstructed, and an empirical research with qualitative approach and exploratory objective aiming to know others electronic systems that is part of the brazilian judicial system, and to know security failures cases relating with brazilian electronic process standard system (Pje). The technology quality use was considered more important than the technology itself after observing negative behaviors, referring how man interact with technology. This interaction was placed as a social phenomenon that cannot be denied at the deconstruction moment. As a possible result, this work brings a perception about the real need of deconstructing juridical security concept in order to make these negative behaviors arising from "cracker" culture be faced and absorbed by Brazilian legal system and juridical culture, making juridical security to be seen as a synonymous of information security.eng
dc.description.resumoO presente trabalho propõe-se a desconstruir o conceito do princípio da segurança jurídica a partir da teoria da desconstrução de Jacques Derrida e das ideias de Wittgenstein II sobre a designação de um significado a partir do uso de um termo em situações específicas, levando em consideração o contexto da cibercultura e os riscos técnicos atinentes à sociedade da informação. Para tanto, o estudo foi realizado a partir de uma revisão de literatura para definir o conceito de segurança jurídica que seria desconstruído, acrescido de uma pesquisa empírica com abordagem qualitativa e objetivo exploratório com pesquisa de campo para conhecimento de outros sistemas eletrônicos que faz parte do Judiciário brasileiro, bem como para conhecimento de casos de falhas de segurança dentro do sistema padrão de processo eletrônico brasileiro - PJe. Assim, a qualidade de uso da tecnologia foi considerada mais importante que a tecnologia propriamente dita quando da observação quanto ao comportamento negativo, referente a interação do homem com a tecnologia, foi colocado como fenômeno de comportamento social que não pode ser negado no momento da desconstrução. Dessa forma, como resultado, a pesquisa traz a percepção quanto à real necessidade de desconstrução do conceito do princípio da segurança jurídica para que esses comportamentos negativos advindos da cultura cracker sejam absorvidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, fazendo com que a segurança jurídica seja vista como sinônimo da segurança da informação tendo em vista a realidade de um Judiciário virtualizado.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationSALDANHA, Paloma Mendes. Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação. 2016. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2016.por
dc.identifier.urihttps://tede2.unicap.br/handle/tede/582
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectgarantia (direito)por
dc.subjectprocesso judicialpor
dc.subjectsociedade da informaçãopor
dc.subjectdissertationseng
dc.subjectguarantee (law)eng
dc.subjectjudicial processeng
dc.subjectinformation societyeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleProcesso judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãopor
dc.typeDissertaçãopor

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