Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil

Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e

Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil

dc.contributor.advisor1	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6434939710218427	por
dc.contributor.referee1	Gouveia, Lúcio Grassi de
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2265078735031346	por
dc.contributor.referee2	Pimentel, Alexandre Freire
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/6955582727797003	por
dc.contributor.referee3	Sica, Heitor Vitor Mendonça
dc.contributor.referee3Lattes	http://lattes.cnpq.br/3801088449482436	por
dc.contributor.referee4	Mendonça Junior, Delosmar Domingos de
dc.contributor.referee4Lattes	http://lattes.cnpq.br/6970209504771504	por
dc.creator	Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e
dc.creator.ID	CPF:00807692417	por
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/7928915877118269	por
dc.date.accessioned	2017-06-01T18:18:25Z
dc.date.available	2014-05-21
dc.date.issued	2013-12-01
dc.description.abstract	The present work aims to demonstrate, through indirect research (literature and documents), that is possible to execute the judgment of dismissal rendered in civil proceedings when recognized benefit entitlement in favor of the defendant. Therefore, it shows that the defendant may be contemplated by the offer of jurisdiction, even when it has not made a request, and that the negative statement of subjective rights claimed by the author may mean recognition of law in favor of the defendant, enforceable.	eng
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através de pesquisa indireta (bibliográfica e documental), que é possível executar a sentença de improcedência , proferida no processo civil, quando reconhecido o direito à prestação em favor do réu. Mostra que o réu pode ser contemplado pela oferta de jurisdição, mesmo quando não tenha formulado pedido, e que a declaração negativa do direito subjetivo pleiteado pelo autor pode significar reconhecimento de direito, em favor do réu, passível de execução.	por
dc.format	application/pdf	por
dc.identifier.uri	https://tede2.unicap.br/handle/tede/524
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Católica de Pernambuco	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.department	Direito	por
dc.publisher.initials	UNICAP	por
dc.publisher.program	Mestrado em Direito	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	dissertações	por
dc.subject	processo civil	por
dc.subject	sentenças (processo civil)	por
dc.subject	dissertations	eng
dc.subject	civil procedure	eng
dc.subject	judgments (civil procedure)	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil	por
dc.type	Dissertação	por

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