A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
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Universidade Católica de Pernambuco
Il seguente lavoro ha come tema “la sintesi 331 del TST come uno strumento precarizzazione del lavoro”.
Il titolo scelto è stato il risultato delle preoccupazioni dell'autore, per quanto riguarda le modifiche
avvenute nel rapporto di lavoro. Il metodo utilizzato in questo lavoro, con l'aiuto di libri, riviste e ricerche,
è stato quello deduttivo. In un primo momento, l'autore fa un'analisi dei diritti e principi fondamentali del
lavoratore. Successivamente, sono stati analizzati alcuni dei modi attuali e atipici di assunzione di
lavoratori, frutti di politiche più flessibilizzanti, con particolare attenzione sulla terziarizzazione e la sumula
331 del Tribunale Superiore del Lavoro. Durante lo studio, l'autore farà un collegamento tra questi temi in
un tentativo di dimostrare che la terziarizzazione, fondata in base al suo strumento legislativo (sumula
331 della Tribunale Superiore del Lavoro), raggiunge negativamente i diritti e i principi del lavoratore,
scuotendo l'intera struttura di protezione che cade su di esso. Come potrà essere analizzato, dopo molte
indagini, notasi che la terziarizzazione, legittimamente riconosciuta dallo Stato, attraverso la corte del
lavoro più alta del paese, è in contrasto con principi costituzionali di applicabilità ai lavoratori, così come
ai suoi fondamentali diritti legali.
O trabalho que segue tem como tema “a súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral”. O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A princípio, o autor faz uma análise acerca dos direitos e princípios fundamentais do trabalhador. Posteriormente, foram analisadas algumas das formas atuais e atípicas de contratação de trabalhadores, frutos de políticas flexibilizadoras, com foco especial sobre a terceirização e a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No decorrer do estudo, o autor fará um liame entre esses assuntos, numa tentativa de demonstrar que a terceirização, fundada no seu instrumento normativo (Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho), atinge, de forma negativa, os direitos e princípios do trabalhador, abalando com toda a estrutura de proteção que sobre ele recai. Como poderá ser analisado, após muitas investigações, constata-se que a terceirização, legitimamente reconhecida pelo Estado, através da mais alta corte trabalhista do país, contraria princípios constitucionais de aplicabilidade para os trabalhadores, bem como direitos jusfundamentais.
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Citação
COSTA, Tatiana Cesarina Tôrres. A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral. 2010. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Programa do Mestrado em Ciências da Religião, 2010.