O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo: a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital.
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Universidade Católica de Pernambuco
In the information society, creativity has become the new economic paradigm. In this
scenario, the creative industry rises as an emerging sector that has intellectual capital as its
main raw material and in the protection of its intangible assets, by intellectual property laws,
one of the guarantees for its development. However, the advent of the Internet, which
provided a greater exchange of data and information, also caused the emergence of a market
for the unauthorized distribution of intellectual goods, a circumstance that required the
increase of levels of copyright protection in a digital environment in order to preserve
harmony between the author's monopoly and society's right to information, culture and
knowledge. Nevertheless, such protection measures, and the system that manages them,
remained inefficient, in addition to stimulating a greater imbalance between the right of
access and the right of property of the creator, a reality that affects the very development of
the market. These circumstances remained well evidenced in the music industry, which is why
it became the scope of the research, being necessary to make a cut to address only the aspects
related to the management of digital copyright in the phonographic market. In this
perspective, the work sought to analyze how blockchain technology could contribute to the
development of the creative music industry, from its use in copyright management in a digital
environment. To this end, the work went in the direction of analyzing the model for collecting
and distributing copyright in streaming, as well as investigating copyright management
technology (DRM) and collective copyright management in Brazil. Finally, the research
concluded that the use of blockchain technology in copyright management in a digital
environment, when overcome some implementation obstacles, has the potential to promote a
new leap in the development of the music industry through the promotion of a fair, safe and
transparent remuneration for authors, providing the harmonization of antagonistic rights, such
as the right of property of the creator of intellectual works and the right of society to access a
particular work.
Na sociedade da informação, a criatividade tornou-se o novo paradigma econômico. Nesse
crio a indústria criativa desponta como setor emergente que tem no capital intelectual a sua
principal matéria-prima e na proteção dos seus ativos intangíveis, pelas leis de propriedade
intelectual, uma das garantias para seu desenvolvimento. Contudo, o advento da Internet, que
proporcionou maior troca de dados e informações, provocou também o surgimento de um
mercado de distribuição não autorizado de bens intelectuais, circunstância que exigiu a
majoração dos níveis de proteção autoral em ambiente digital a fim de preservar a harmonia
entre o monopólio do autor e o direito da sociedade a informação, cultura e conhecimento. No
entanto, tais medidas de proteção, e o sistema que os gerencia, restaram ineficientes, além de
estimularem maior desequilíbrio entre o direito de acesso e o direito de propriedade do
criador, realidade que afeta o próprio desenvolvimento do mercado. Estas circunstâncias
restaram bem evidenciadas na indústria da música, razão pela qual essa se tornou escopo da
pesquisa, sendo necessário realizar um recorte para tratar apenas dos aspectos atinentes à
gestão de direitos autorais digitais no mercado fonográfico. Nesta perspectiva, o trabalho
buscou analisar como a tecnologia blockchain poderia contribuir para o desenvolvimento da
indústria criativa da música, a partir de seu uso na gestão de direitos autorais em ambiente
digital. Para tanto, o trabalho caminhou no sentido de analisar o modelo de arrecadação e
distribuição de direitos autorais no streaming, bem como investigar a tecnologia de
gerenciamento de direitos autorais (DRM) e a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil.
Por fim, a pesquisa concluiu que o uso da tecnologia blockchain na gestão de direitos autorais
em ambiente digital, quando superados alguns obstáculos de implementação, tem potencial de
promover um novo salto de desenvolvimento da indústria da música por meio da promoção de
uma justa, segura e transparente remuneração aos autores, proporcionado a harmonização de
direitos antagônicos, como o direito de propriedade do criador das obras intelectuais e o
direito de acesso da sociedade a determinada obra.
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FERREIRA, Ana Flávia da Costa. O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo : a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital. 2020. 155 f. : il. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Indústrias Criativas. Mestrado Profissional em Indústrias Criativas, 2020.