Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial.
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Universidade Católica de Pernambuco
Which endoprocedural factors are related to the variation in the chances of having a
slower or faster civil enforcement? The discussion matters, considering that the lack
of effectiveness of enforcement proceedings has a significant impact on the time of
judicial lawsuits and compromises the image of the Judiciary. In regard to
methodology, an exploratory quantitative empirical research was carried out. About
the data, it was collected a statistically representative sample of some lawsuits,
between 2015 and 2020, of the Pernambuco Justice Court. The data was submitted
to logistic regression analysis. Furthermore, it was possible to verify that the point of
view of the scholars about the research theme is not at all far removed from the
reality. Finally, this research has contributed to confirming the main endoprocedural
factors that influence the time it takes to carry out enforcement proceedings.
Quais fatores endoprocessuais estão relacionados à variação das chances de se ter
um processo de execução mais lento ou mais célere? Essa questão se mostra
relevante considerando que a falta de efetividade das execuções gera um impacto
significativo no tempo de trâmite do processo executório e compromete a imagem do
Poder Judiciário. Para responder à pergunta posta, realiza-se uma pesquisa
empírica quantitativa exploratória. Com tal fim, após estabelecer uma amostra
estatisticamente representativa do universo dos processos que tramitaram no
período de 2015 a 2020 nas varas especializadas em execução de títulos
extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os dados foram submetidos à
análise por regressão logística, a fim de identificar, dentre 28 (vinte e oito) fatores
endoprocessuais, quais deles teriam chances de tornar a execução mais lenta ou
mais célere. Ao final, foi possível verificar que a literatura não está de todo afastada
do mundo da realidade e que a presente pesquisa contribuiu para confirmar, por
meio de dados concretos, os principais fatores endoprocessuais que influenciam o
tempo de trâmite das execuções.
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TENÓRIO, Gabriela Luna Santana Gomes. Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial. 2023. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2023.