Entre o dito e o não dito: o hiato entre a psicanálise e o direito em relação ao abuso sexual infantil.
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Universidade Católica de Pernambuco
This paper aims to investigate the points of encounter and mismatch between the
areas of psychoanalysis and law, specifically in relation to the theme of child sexual
abuse. From a brief retrospective we seek to investigate the theme of child sexual
abuse, throughout the development of human history, seeking to understand the
various moments in which this practice was present in societies. We seek to highlight
the current moment, when new technologies, driven by the internet, pose an additional
danger to the vulnerability to which children are exposed, due to the easy access of
abusers as opposed to the legal resources available to suppress and punish such
practices. We analyze the various definitions of child sexual abuse brought by leading
scholars in the area and the institutions that propose to address the issue. We
investigated how the theme is approached by Psychoanalysis, based on basic
concepts of its theoretical scope, such as trauma and psychic reality, highlighting the
tensions that are evident when these terms are taken by legal action. We brought a
historical overview of the child, under the lens of law, emphasizing the different ways
in which childhood was seen over time and how the law has been positioned in relation
to child sexual abuse. From its theoretical devices, we try to bring an analysis of the
way of acting used in dealing with the listed theme. We verified, through the
bibliographical research, that the original point from which each of the disciplines
comes, are distinct from each other, as well as their methodological and procedural
devices. We seek to emphasize that the meeting between the disciplines will inevitably
happen, but for now, still under a lot of tension, perhaps driven by lack of
understanding, of each other, of their objects of interest, that is, the psychic subject
and the subject of rights. We see the possibility of this meeting happen, in fact, as a
dialogue, mediated by the human subject, from an interdisciplinary view.
Esse trabalho tem como objetivo investigar os pontos de encontros e desencontros
entre as áreas da Psicanálise e do Direito, especificamente em relação ao tema do
abuso sexual infantil. A partir de uma breve retrospectiva, buscamos investigar o tema
do abuso sexual infantil ao longo do desenvolvimento da história da humanidade,
buscando entender os vários momentos em que essa prática esteve presente nas
sociedades. Procuramos dar destaque ao momento atual, onde as novas tecnologias,
impulsionadas pela internet, representam um perigo a mais na vulnerabilidade a que
se expõem as crianças, pela facilidade de acesso dos abusadores em contraposição
aos recursos jurídicos disponíveis para reprimir e punir tais práticas. Analisamos as
várias definições de abuso sexual infantil trazidas pelos principais estudiosos da área
e pelas instituições que se propõem a se ocupar do tema. Investigamos como o tema
é abordado pela Psicanálise, a partir de conceitos basilares do seu escopo teórico,
como trauma e realidade psíquica, ressaltando as tensões que se evidenciam quando
esses termos são tomados pela atuação jurídica. Trouxemos um apanhado histórico
da criança, sob a lente do Direito, acentuando as diferentes formas em que a infância
foi vista, ao longo do tempo e de como o Direito vem se posicionando em relação ao
abuso sexual infantil. A partir dos seus dispositivos teóricos, procuramos trazer uma
análise da forma de atuação utilizada no trato do tema elencado. Constatamos,
através da pesquisa bibliográfica efetuada, que o ponto original de onde provém cada
uma das disciplinas são distintos entre si, assim como seus dispositivos
metodológicos-procedimentais. Buscamos ressaltar que o encontro entre as
disciplinas irá acontecer inevitavelmente, mas, por hora, ainda sob muita tensão,
movido talvez pela falta de entendimento de uma pela outra de seus objetos de
interesses, ou seja, o sujeito psíquico e o sujeito de direitos. Constatamos a
possibilidade desse encontro acontecer, de fato, como um diálogo, mediado pelo
sujeito humano, a partir de uma visão interdisciplinar.
Descrição
Citação
LEITE, Simone Matos Lacerda. Entre o dito e o não dito : o hiato entre a psicanálise e o direito em relação ao abuso sexual infantil . 2019. 130 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica. Mestrado em Psicologia Clínica, 2019.